Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

[Nome legal / firma completa a preencher], NIPC/NIF [a preencher], com sede/domicílio profissional em [morada a preencher], é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de projetarconforto.pt e do Portal do Cliente. Contacto para assuntos de privacidade: [email de contacto a preencher].

2. Que Dados Recolhemos

Consoante a forma como interage connosco, podemos recolher:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, NIF.
• Dados de pedidos e obras: descrição do pedido, fotos do imóvel/obra, progresso, orçamentos, faturas, comprovativos de pagamento.
• Dados de acesso ao Portal do Cliente: email e palavra-passe (a palavra-passe é armazenada de forma encriptada, sem acesso por nós em texto simples).
• Comunicações trocadas connosco, incluindo correio eletrónico.

3. Finalidades e Fundamento Legal

• Execução de contrato — gerir pedidos de orçamento, elaborar e executar contratos de prestação de serviços, faturação e cobrança.
• Obrigação legal — cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
• Consentimento — envio de comunicações não estritamente necessárias à execução do contrato, quando aplicável.
• Interesse legítimo — melhoria dos nossos serviços, segurança da plataforma e prevenção de fraude.

4. Com Quem Partilhamos os Dados

Recorremos a prestadores de serviços terceiros que atuam como subcontratantes (processadores) dos dados, nomeadamente para alojamento de base de dados e autenticação, alojamento do site, envio de emails, e encaminhamento/DNS. Estes prestadores tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e com garantias contratuais de proteção de dados. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Prazo de Conservação

Conservamos os dados enquanto durar a relação contratual e, após o seu términus, pelos prazos legais de conservação aplicáveis (nomeadamente prazos de conservação de documentos fiscais e contabilísticos previstos na legislação portuguesa). Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, a opor-se ao tratamento, e à portabilidade dos dados, nos casos e termos previstos na lei. Pode exercer estes direitos contactando-nos através de [email de contacto a preencher]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo acesso restrito por autenticação, encriptação de palavras-passe, e controlo de acesso por perfil (cliente vs. administração), de forma a impedir que um cliente aceda a dados de outro.

8. Cookies

Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento da autenticação e da sessão no Portal do Cliente e no Backoffice. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.